No dia 18 de março, Manaus sediou o encontro formativo “Transversalidade e integração das políticas públicas: estratégia de prevenção ao trabalho escravo”, promovido pelo Instituto Trabalho Decente, com a participação de analistas e técnicos ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os participantes atuam em unidades de conservação de diferentes regiões do Amazonas, incluindo municípios como Novo Airão (no baixo rio Negro) e Tapauá (no rio Purus), além da capital Manaus. O objetivo do evento foi capacitar esses profissionais para reconhecer de trabalho análogo à escravidão, de debater sobre sua relação com a pobreza e a desigualdade social, e discutir formas de colaboração com a rede de enfrentamento a essa prática, dentro de suas atribuições institucionais.
As atividades iniciaram com a abertura oficial e a apresentação dos participantes. Em seguida, a exposição “Trabalho escravo – conceitos, causas e consequências” trouxe uma abordagem aprofundada sobre o tema, destacando suas manifestações no Brasil e os desafios para sua erradicação. Durante a programação, foram apresentados conceitos fundamentais como trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição de locomoção por dívida, cerceamento do uso de meios de transporte, vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.
Foram utilizados exemplos reais e apresentados vídeos ilustrativos para demonstrar a complexidade do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em como essas situações violam direitos humanos e exigem atuação coordenada do Estado e da sociedade.
Também foram apresentados casos reais de trabalho escravo em áreas de degradação ambiental no Amazonas, evidenciando a interrelação como a exploração da mão de obra em territórios impactados por desmatamento ilegal, grilagem de terras e garimpo. Os participantes analisaram situações em que trabalhadores são submetidos a condições precárias e impedidos de deixar os locais de trabalho, reforçando a importância da fiscalização e do combate a essas práticas.
A coordenadora territorial do ICMBio em Manaus, Luiza Gonçalves, ressaltou a relevância da formação para os servidores que atuam em campo, especialmente em áreas de conservação ambiental. “Esta formação se faz importante, considerando que o trabalho análogo à escravidão tem grande relação com atividades de degradação ambiental desenvolvidas ilegalmente. Então, é essencial a participação dos servidores para que, em campo, consigam identificar essas situações e contribuir da melhor forma possível para evitar a recorrência dos casos”, afirmou.
A presidente do Instituto Trabalho Decente, Patricia Lima, destacou que esses processos formativos são fundamentais para despertar nos servidores um olhar mais atento às condições das pessoas afetadas pela degradação ambiental, que podem estar sendo vítimas de trabalho escravo. “Esperamos que esses processos formativos despertem nos servidores envolvidos essa consciência da necessidade de uma atuação colaborativa, um olhar mais atento às pessoas que, em contextos de degradação ambiental, podem estar sendo vítimas de trabalho escravo. O olhar do Estado também precisa se voltar à situação de vida dessas pessoas, aproximando sua atuação da perspectiva do combate, da prevenção, da repressão e, sobretudo, do atendimento e assistência às possíveis vítimas.”
Houve ainda a realização de uma atividade em grupo para analisar casos práticos e trocar experiências sobre como esses problemas podem se manifestar, trazendo reflexões sobre como a vulnerabilidade social contribui para a exploração de trabalhadores.